Termos de Uso

Última atualização: 30 de outubro de 2025

1. Visão Geral

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do site https://paulocesardesousa.com.br ("Site") e os serviços de desenvolvimento de software, consultoria e design (coletivamente, "Serviços") oferecidos por LETRA S SOLUÇÕES PARA EMPRESAS LTDA ("nós", "nosso").

Ao acessar o Site ou contratar nossos Serviços, você ("Cliente") concorda em estar vinculado a estes Termos.

2. Nossos Serviços

Oferecemos serviços personalizados de desenvolvimento web, incluindo, mas não se limitando a, criação de sites institucionais, e-commerce, landing pages, aplicações SaaS e manutenção de sistemas. O escopo detalhado, entregáveis e custos de cada projeto serão definidos em uma Proposta Comercial ("Proposta") separada, que complementará estes Termos.

3. Orçamentos e Pagamentos

As propostas comerciais são válidas por 15 (quinze) dias corridos. Os termos de pagamento (valores, parcelas, datas) serão estipulados na Proposta. O não cumprimento dos prazos de pagamento pode resultar na suspensão imediata dos Serviços e na retenção dos entregáveis até a regularização.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Propriedade do Cliente

Todo o material fornecido pelo Cliente (logotipos, textos, imagens, vídeos) permanece propriedade do Cliente. O Cliente garante que possui todos os direitos necessários para usar dicho material e nos isenta de qualquer reclamação de violação de direitos de terceiros.

4.2. Propriedade do Código

Após a conclusão e o pagamento integral dos Serviços, concedemos ao Cliente uma licença perpétua, mundial e não exclusiva para usar, modificar e exibir o código-fonte e o design final ("Projeto Final").

Nós retemos o direito de usar o Projeto Final em nosso portfólio e como material de marketing. Também retemos a propriedade de quaisquer ferramentas, bibliotecas, métodos e códigos pré-existentes usados no desenvolvimento.

5. Obrigações do Cliente

Para o sucesso do projeto, o Cliente concorda em:

Fornecer todo o conteúdo necessário (textos, imagens, etc.) dentro dos prazos acordados.
Designar um ponto de contato único para aprovações e feedback.
Fornecer feedback e aprovações de forma ágil, dentro de um prazo razoável (geralmente 3 dias úteis), para não impactar o cronograma do projeto.

Atrasos na entrega de conteúdo ou feedback por parte do Cliente podem resultar em ajustes no cronograma e nos custos do projeto.

6. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em tratar todas as informações confidenciais compartilhadas durante o projeto (incluindo estratégias de negócios, dados financeiros e segredos comerciais) com sigilo. Essas informações não serão divulgadas a terceiros sem consentimento prévio por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

Nossos Serviços são fornecidos "como estão". Embora nos esforcemos para entregar um produto livre de erros, não podemos garantir que o software estará 100% livre de bugs ou que funcionará ininterruptamente.

Nossa responsabilidade total por quaisquer danos ou perdas decorrentes do projeto limita-se ao valor total pago pelo Cliente por esse projeto específico. Não nos responsabilizamos por perda de lucros, interrupção de negócios ou qualquer dano indireto ou consequencial.

8. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir o acordo de Serviços mediante notificação por escrito com 30 dias de antecedência. Em caso de rescisão pelo Cliente, o Cliente concorda em pagar por todo o trabalho realizado e despesas incorridas até a data da rescisão.

9. Disposições Gerais

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Continuar a usar o Site ou nossos Serviços após uma atualização constitui aceitação dos novos Termos.

Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. O foro para resolver quaisquer disputas será o da comarca de Coluna, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro.

10. Informações de Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

LETRA S SOLUÇÕES PARA EMPRESAS LTDA
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E-mail: juridico@paulocesardesousa.com.br